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Amanda Marcenaro de Oliveira
Osasco (SP)
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Sobre mim
Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduanda em Direito de Energia pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN.
Atuo na área societária, contratual e de energia.
Publicações
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Amanda Marcenaro de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
A Geração Distribuída no Mercado Elétrico Brasileiro
É possibilitada para empresas e residências brasileiras a produção de sua própria energia a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e injeção dos excedentes, caso haja, na rede da...
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Amanda Marcenaro de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
Breve análise dos institutos do interrogatório, da confissão, da delação premiada, do exame de corpo de delito e da acareação
1. Interrogatório 1.1 Conceito O interrogatório é ato procedimental que ocorre após a apresentação escrita da defesa, conforme o art. 396 do Código de Processo Civil , e na audiência de instrução,...
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Amanda Marcenaro de Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
A execução da sentença penal antes do trânsito em julgado
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, cláusula pétrea que abrange em sua redação os direitos e garantias fundamentais, estabelece em seu inciso LVII que “ninguém será considerado culpado até o...
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Amanda Marcenaro de Oliveira
Comentário ·
há 6 anos
Princípios do ECA (Lei nº 8.069/90)
Amanda Marcenaro de Oliveira
·
há 10 anos
Oi Yasmin, boa noite! O artigo é de minha autoria! Meu nome completo, caso ainda queira utilizá-lo, é Amanda Marcenaro de Oliveira.
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Yasmim Keith
Comentário ·
há 7 anos
Princípios do ECA (Lei nº 8.069/90)
Amanda Marcenaro de Oliveira
·
há 10 anos
Boa Tarde, gostaria de saber a autoria deste Artigo, quem escreveu ? Gostaria de cita-lo em um trabalho. Obrigada
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Silvia Becker
Comentário ·
há 7 anos
Princípios do ECA (Lei nº 8.069/90)
Amanda Marcenaro de Oliveira
·
há 10 anos
Trabalho apresentado com as ideias muito bem expostas!
Parabéns!
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 10 anos
O Aviso Prévio e a Lei 12.506
Amanda Marcenaro de Oliveira
·
há 10 anos
Muito bom seu artigo! Na realidade, essa lei é muito superficial (apesar de ter demorado 23 anos para ser criada),o que acaba gerando diversas dúvidas quanto a alguns pontos importantes, de forma que muitas questões são lavadas ao judiciário, que por sua vez apresenta decisões diversas, causando insegurança jurídica.
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